Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Exoneração de pensão alimentícia

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Exoneração de pensão alimentícia

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ensino superior particular começa a encolher

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais